Justiça avalia denúncia sobre massacre no sistema prisional

A Justiça do Amazonas analisa o pedido do Ministério Público do Amazonas que trata do andamento do processo sobre as mortes ocorridas em unidades...

Eleição indireta no AM terá primeira chapa formada por Roberto Cidade e Serafim Corrêa

A disputa pelo governo do Amazonas em eleição indireta já conta com sua primeira chapa registrada. O atual governador interino, Roberto Cidade (União Brasil),...

STJ descarta uso de inteligência artificial como prova em processo criminal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu desconsiderar um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso de inteligência artificial como...

STJ nega soltura de tenente-coronel da PM de São Paulo preso por feminicídio da...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite...

Ministro Gilmar Mendes amplia debate sobre drogas ao defender uso próprio de cocaína

O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio durante julgamento de recurso que...

Polícia Federal prende Filipe Martins após descumprimento de medidas cautelares

Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de...

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro após o fim de seu...

CCJ aprova fim do 6×1 e redução da carga horária, projeto agora avança ao...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal...

Moraes rejeita pedido para incluir Fux em julgamento do núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido das defesas do núcleo 2 da trama golpista para...

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