Após a desocupação do plenário pela oposição, o Senado aprovou, de forma simbólica, nesta quinta-feira (7), o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos — o equivalente a R$ 3.036. O texto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta tem conteúdo idêntico ao de uma medida provisória enviada pelo governo em abril, que perderá a validade na próxima segunda-feira (11). Com a atualização, a faixa de isenção do IR será ajustada ao novo valor do salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, beneficiando principalmente os trabalhadores de menor renda.
A votação ocorreu após o fim da ocupação do plenário por parlamentares da oposição, que estavam no local desde terça-feira (5) em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e cobravam o andamento de um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante os últimos dias, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), conduziu negociações com os oposicionistas. Antes disso, ele chegou a anunciar que, se necessário, adotaria uma votação temporariamente remota para evitar o bloqueio da pauta legislativa.
A sessão durou cerca de 20 minutos, sem que Alcolumbre fizesse menção aos protestos.
O projeto aprovado foi apresentado na Câmara pelo líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e teve como relator no Senado o senador Jaques Wagner (PT-BA), também líder do governo na Casa. A matéria já havia sido aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na última terça-feira.
Na Câmara, o texto foi votado no fim de junho sob relatoria do presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), que também está à frente de outra proposta considerada prioritária pelo governo: a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Esse segundo projeto ainda aguarda votação em plenário.
