Dois homens presos durante a Operação Carimbadores foram condenados pela Justiça do Amazonas por crimes ligados à exploração sexual de crianças e adolescentes. Rodrigo Wenderson Nunes dos Santos, de 31 anos, e Victor Igor dos Santos, de 21, tiveram as sentenças confirmadas nesta terça-feira (3/2).
As penas fixadas somam mais de 21 anos de prisão. Um dos réus foi condenado a 12 anos, três meses e dez dias, enquanto o outro recebeu nove anos, cinco meses e dez dias. Ambos permanecem presos preventivamente e iniciarão o cumprimento provisório das penas, embora ainda caiba recurso.
A sentença, assinada pelo juiz Rosberg de Souza Crozara, enquadrou os crimes nos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Os réus foram condenados pelos artigos que tratam da divulgação, posse e armazenamento de material pornográfico envolvendo menores de idade, além do crime de associação criminosa previsto no Código Penal.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou a aplicação do Princípio da Especialidade, adotando o ECA como base legal por oferecer maior proteção à dignidade sexual de crianças e adolescentes.
Durante o processo, a Justiça analisou provas técnicas produzidas a partir de aparelhos eletrônicos apreendidos na investigação. Perícias realizadas pelo Instituto de Criminalística confirmaram a presença de conteúdo ilegal, o que sustentou a responsabilização penal dos acusados.
Os dois também foram absolvidos das acusações relacionadas ao risco de contágio por HIV. Segundo a decisão judicial, não houve comprovação suficiente de exposição concreta de terceiros a qualquer tipo de contaminação.
