MANAUS – O prefeito de Manaus, David Almeida, informou que irá recorrer da decisão judicial que suspendeu o reajuste da tarifa do transporte coletivo de R$ 4,50 para R$ 5. A prefeitura aguarda um novo posicionamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) após o pedido.
Na sexta-feira (14), véspera da entrada em vigor do aumento, a juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, determinou a suspensão do reajuste. Com a decisão, o valor da passagem permanece em R$ 4,50, de acordo com o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Amazonas (Sinetram).
A liminar foi concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) contra a Prefeitura de Manaus e o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU). O MP questiona a falta de transparência no processo e a ausência de estudos técnicos que justifiquem o aumento.
Em sua decisão, a magistrada ressaltou que o transporte público é um serviço essencial e alertou para o impacto do reajuste no orçamento da população de baixa renda, podendo comprometer o acesso a direitos básicos como educação, saúde e trabalho.
O MP afirmou que o IMMU e o Sinetram não apresentaram justificativas técnicas suficientes para o reajuste e criticou o argumento da prefeitura de que o aumento seria necessário para renovação da frota, processo já previsto em contrato. Segundo o órgão, 52 novos ônibus ainda aguardam entrega pela atual gestão municipal.
A Prefeitura de Manaus reafirma que o reajuste é indispensável para garantir a manutenção e melhoria do sistema de transporte coletivo da cidade. O MPAM tem cinco dias para se manifestar sobre o caso.
David Almeida recorrerá de decisão judicial que suspendeu aumento da tarifa de ônibus em Manaus. A passagem, que subiria para R$ 5, segue em R$ 4,50 após liminar concedida pelo TJAM. O MP questiona falta de transparência e cobra estudos técnicos.
