Justiça Eleitoral define prazos para eleitores e candidatos

O prazo para emissão do primeiro título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral ou regularização de pendências termina no dia 6 de maio, conforme calendário da Justiça Eleitoral.

A medida é necessária para quem pretende participar das eleições de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, vice-presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Os serviços podem ser realizados nos cartórios eleitorais ou pela internet, por meio do atendimento eletrônico da Justiça Eleitoral.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos e facultativo para jovens de 16 e 17 anos e idosos acima de 70 anos. Jovens que tenham 15 anos já podem solicitar o título, mas só poderão votar caso completem 16 anos até a data da eleição.

O calendário eleitoral também prevê outros prazos importantes. Terminou nesta sexta-feira (3) a janela eleitoral, período em que políticos puderam trocar de partido sem perder o mandato.

Neste sábado (4), termina o prazo para desincompatibilização de agentes públicos que pretendem disputar as eleições, como governadores, prefeitos e ministros, que devem deixar os cargos para concorrer.