O Governo Federal, sob a liderança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estuda promover uma mudança estrutural no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que pode extinguir a obrigatoriedade de aulas em autoescolas no Brasil.
A proposta, elaborada pelo Ministério dos Transportes, visa tornar o acesso à habilitação mais acessível à população de baixa renda e mulheres, além de reduzir significativamente os custos. Segundo o ministro Renan Filho, o preço atual, que varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, pode ser reduzido em mais de 80% com a flexibilização das regras.
Pelo novo modelo, o candidato à CNH poderá optar por aprender a dirigir com instrutores autônomos ou em espaços privados, desde que seja aprovado nas provas teórica e prática aplicadas pelos Detrans. A medida, que será apresentada em breve ao presidente Lula, não exigiria aprovação do Congresso, já que a obrigatoriedade de autoescolas está apenas em uma resolução do Contran.
A proposta ainda prevê o uso de veículos particulares nos treinamentos, dispensando a obrigatoriedade de carros adaptados, o que representa outra possível redução de custos.
