A indefinição na aprovação do Orçamento para 2025 entre o Governo Federal e o Congresso Nacional pode trazer impactos negativos para a economia do país. A avaliação foi feita pelo ex-governador do Amazonas, José Melo, que alertou sobre o aumento do dólar e os riscos de inflação.
Segundo Melo, o impasse está relacionado ao pagamento das emendas parlamentares. “Quando fui deputado federal, as emendas eram apenas individuais, de comissão e de bancada. Agora, são impositivas e até realizadas via PIX”, disse.
De acordo com o Congresso Nacional, o orçamento enviado pelo governo apresenta inconsistências, como valores subestimados para alguns programas:
- O Programa Pé de Meia, que incentiva alunos do Ensino Médio da rede pública, tem previsão de R$ 1 bilhão, mas necessita de R$ 15 bilhões;
- O auxílio gás, que conta com R$ 600 milhões no orçamento, precisaria de R$ 3,4 bilhões;
- O Seguro-Defeso, com previsão de R$ 4,4 bilhões, registrou gastos de R$ 6,57 bilhões em 2024;
- O Plano Safra de 2025 também preocupa e pode afetar a produção agrícola e a inflação.
O Governo Federal, por sua vez, argumenta que a demora na aprovação do Orçamento prejudica o funcionamento da máquina pública. “No fim, é um jogo de poder entre os dois lados, mas quem paga a conta é a população”, criticou Melo.
Enquanto o impasse segue, o Congresso vota um projeto de lei para liberar emendas atrasadas de 2024. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal de Contas da União (TCU) exigem mais transparência na destinação dessas emendas.
Para 2025, a previsão de emendas parlamentares é:
- R$ 7,6 bilhões para emendas individuais;
- R$ 8 bilhões para emendas de bancada;
- R$ 11,7 bilhões para emendas de comissões.
O governo espera arrecadar R$ 166 bilhões em receitas extras para equilibrar as contas, mas o cenário ainda é incerto. “Se esse impasse continuar, 2025 será um ano muito difícil”, alertou Melo. Ele defende que o Congresso acelere a análise do Orçamento para evitar prejuízos econômicos maiores.
