O Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reagiu com firmeza à obstrução promovida por parlamentares da oposição, que vêm travando os trabalhos legislativos desde a terça-feira (6), em protesto contra a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão plenária foi aberta apenas por volta das 22h30 desta quarta-feira (6), após resistência de deputados oposicionistas que chegaram a impedir Motta de ocupar a presidência da Mesa.
“O que aconteceu entre o dia de ontem e hoje com a obstrução dos trabalhos não faz bem a esta Casa. A oposição tem todo o direito de se manifestar, de expressar sua vontade. Mas tudo isso tem que ser feito obedecendo o nosso regimento e a nossa Constituição. Não vamos permitir que atos como esse possam ser maiores que o Plenário e do que a vontade dessa Casa”, afirmou o presidente.
Além da insatisfação com a prisão de Bolsonaro, os parlamentares da base oposicionista também pressionam pela votação de uma proposta de anistia geral aos condenados por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, além de defenderem o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Apesar de reconhecer o direito à manifestação, Hugo Motta criticou os métodos adotados pelos oposicionistas e disse que interesses individuais não devem sobrepor os interesses do país.
“Nesta Casa mora a solução das construções para o nosso país, que tem que estar sempre em primeiro lugar, e não deixarmos que projetos individuais, pessoais ou até eleitorais possam estar à frente daquilo que é maior que todos nós, que é nosso povo que tanto precisa das nossas decisões”, declarou.
Motta garantiu que a presidência da Câmara seguirá firme no cumprimento do regimento e pediu respeito ao processo legislativo. “Sempre lutarei pelas nossas prerrogativas e pelo livre exercício do mandato. E o exercício do mandato se dá no respeito àquilo que para nós é inegociável: o direito de cada um se posicionar e o de quem preside a Casa, de conduzir os trabalhos”, completou.
A sessão deliberativa da noite de quarta-feira só teve início após o Colégio de Líderes definir o encontro para as 20h30. No entanto, o Plenário seguia ocupado por deputados da oposição, dificultando a instalação da sessão. Motta enfrentou resistência direta de parlamentares como Marcel van Hattem (Novo-RS) e Marcos Pollon (PL-MS), que se posicionaram fisicamente para impedir seu acesso à cadeira da presidência.
Diante da postura da oposição, a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara emitiu nota alertando que ações que busquem impedir ou obstruir o andamento dos trabalhos legislativos podem ensejar medidas disciplinares. Segundo o Regimento Interno, a Mesa pode encaminhar representação ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para suspender o mandato de parlamentares por até seis meses por quebra de decoro.
