STJ nega soltura de tenente-coronel da PM de São Paulo preso por feminicídio da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (20), o pedido de liberdade do tenente-coronel da Polícia Militar de São Paulo Geraldo Leite...
Ministro Gilmar Mendes amplia debate sobre drogas ao defender uso próprio de cocaína
O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a descriminalização do porte de cocaína para consumo próprio durante julgamento de recurso que...
Polícia Federal prende Filipe Martins após descumprimento de medidas cautelares
Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de...
Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro
A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro após o fim de seu...
CCJ aprova fim do 6×1 e redução da carga horária, projeto agora avança ao...
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal...
Moraes rejeita pedido para incluir Fux em julgamento do núcleo 2 da trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido das defesas do núcleo 2 da trama golpista para...
Supremo confirma derrota de 53 comissários e põe fim à batalha judicial por cargos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma controvérsia jurídica que se arrastava por mais de duas décadas no Amazonas, envolvendo...
Senado enterra “PEC da Blindagem” e aponta desvio de finalidade
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou de forma categórica a chamada PEC da Blindagem na manhã desta quarta-feira (24). Por...
Ministro Luiz Fux defende anulação de ação penal contra golpistas por suposta “incompetência do...
O julgamento do primeiro núclo da tentativa de golpe de estado, que tem o Ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, ganhou um novo...
STF forma maioria para manter Robinho preso após condenação na Itália
O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (27) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Ele foi condenado pela...
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