JUSTIÇA

Polícia Federal prende Filipe Martins após descumprimento de medidas cautelares

Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo que apura a tentativa de golpe de...

Justiça suspende benefícios vitalícios durante prisão de Bolsonaro

A Justiça Federal em Minas Gerais determinou nesta quarta-feira (10) a suspensão dos benefícios vitalícios concedidos a Jair Bolsonaro após o fim de seu...

CCJ aprova fim do 6×1 e redução da carga horária, projeto agora avança ao...

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira (10) a proposta que extingue a escala de trabalho 6×1 e reduz a jornada semanal...

Moraes rejeita pedido para incluir Fux em julgamento do núcleo 2 da trama golpista

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido das defesas do núcleo 2 da trama golpista para...

Supremo confirma derrota de 53 comissários e põe fim à batalha judicial por cargos...

O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma controvérsia jurídica que se arrastava por mais de duas décadas no Amazonas, envolvendo...

Senado enterra “PEC da Blindagem” e aponta desvio de finalidade

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou de forma categórica a chamada PEC da Blindagem na manhã desta quarta-feira (24). Por...

Ministro Luiz Fux defende anulação de ação penal contra golpistas por suposta “incompetência do...

O julgamento do primeiro núclo da tentativa de golpe de estado, que tem o Ex-Presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu principal, ganhou um novo...

STF forma maioria para manter Robinho preso após condenação na Itália

O Ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (27) pela manutenção da prisão do ex-jogador Robinho. Ele foi condenado pela...

Alexandre de Moraes oficializa pedido de extradição de Carla Zambelli

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta quarta-feira (11) o pedido de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ao...

Ministério da Justiça aumenta a classificação indicativa do Instagram no Brasil

O Ministério da Justiça anunciou nesta quarta-feira (11) a elevação da classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, antes liberada para maiores de...

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